A potencialidade lesiva do stalking como manifestação preditiva da violência feminicida

Resumen

Apesar da recente tipificação no Código Penal, já se reconhece que o stalking pode estar relacionado a outras violências de gênero. A hipótese era de que o stalking figura como um elemento preditivo do feminicídio. Para verificá-la, realizou-se a análise das ocorrências de stalking em Curitiba/PR. Os dados utilizados foram colecionados pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná, utilizando-se o sistema do Boletim de Ocorrência Unificado da Polícia Civil e realizando o filtro de ocorrências do crime de perseguição. Analisaram-se as ocorrências do período de aproximadamente um ano desde o início da vigência da Lei do Stalking, ou seja, de 01/04/2021 a 30/04/2022. Concluiu-se que praticamente 80% das vítimas são mulheres e aproximadamente 80% dos autores são homens. Constatou-se que o stalking pode ser um elemento preditivo do feminicídio, porque ambos são formas de controle das mulheres, independentemente de relação pretérita entre agressor e vítima.